MIMO — Child Safety Standards

A Mimo (“Mimo”, “nós”, “a App”) é uma aplicação de encontros e socialização operada pela equipa responsável pela Mimo. Esta página descreve os nossos padrões públicos de segurança infantil e a nossa política contra o abuso e exploração sexual infantil (Child Sexual Abuse and Exploitation — CSAE).

A Mimo está empenhada em manter a plataforma segura e em cumprir as leis aplicáveis em matéria de proteção de menores, incluindo os requisitos do Google Play para aplicações de dating e social.

1. Público-alvo: apenas adultos

A Mimo destina-se exclusivamente a adultos com 18 anos ou mais. Menores de idade não podem criar conta, utilizar a App ou participar em qualquer funcionalidade da plataforma.

• O registo exige confirmação de idade mínima de 18 anos.
• Perfis com indícios de idade inferior a 18 anos, informação falsa sobre idade ou uso por menores são removidos.
• Contas associadas a tentativas de contornar estas regras podem ser suspensas ou banidas permanentemente.

2. Condutas proibidas (CSAE)

É estritamente proibido utilizar a Mimo, de qualquer forma, para abuso ou exploração sexual infantil (CSAE). Isto inclui, sem limitação:

• Exploração ou abuso sexual de menores — qualquer conduta sexual envolvendo uma pessoa menor de 18 anos.
• Grooming — aproximação, manipulação ou construção de confiança com o objectivo de abuso sexual, exploração ou contacto indevido com menores, dentro ou fora da plataforma.
• Material de abuso sexual infantil (CSAM) — carregar, partilhar, solicitar, possuir, distribuir ou facilitar o acesso a imagens, vídeos, texto ou qualquer outro conteúdo que represente abuso sexual infantil.
• Representar-se como menor, facilitar o acesso de menores à App ou encorajar menores a criar contas.
• Qualquer tentativa de mover conversas da App para canais externos com fins de abuso ou exploração de menores.

Estas proibições aplicam-se a perfis, mensagens, fotografias, eventos, MIMO Dates e qualquer outro conteúdo ou interacção na Mimo.

3. Acções da Mimo

Quando detectamos ou recebemos denúncias de violações relacionadas com segurança infantil, a Mimo pode, conforme a gravidade:

• Remover imediatamente conteúdo infractor.
• Suspender ou banir permanentemente contas envolvidas.
• Preservar registos relevantes para investigação interna.
• Comunicar casos de CSAM e CSAE às autoridades competentes, incluindo entidades de segurança e organizações especializadas, nos termos da lei aplicável.
• Cooperar com autoridades judiciais e policiais quando legalmente exigido.

A Mimo trata denúncias de CSAM com prioridade máxima. Conteúdo confirmado como CSAM é removido sem demora e não é reintroduzido na plataforma.

4. Denúncias dentro da App

Os utilizadores podem denunciar perfis, mensagens ou comportamentos suspeitos directamente na App, através das opções de denúncia disponíveis nos perfis e nas conversas.

Também pode contactar-nos por e-mail para reportar qualquer preocupação relacionada com segurança infantil, incluindo suspeitas de grooming, perfis de menores ou CSAM.

5. Child Safety Point of Contact

Para questões relacionadas com segurança infantil, CSAE ou CSAM, contacte o ponto focal da Mimo:

E-mail: seguranca@mimo.app

Assunto sugerido: “Segurança infantil / Child Safety”. Responderemos com a maior brevidade possível, dando prioridade a reportes de CSAM e risco imediato a menores.

6. Conformidade legal

A Mimo compromete-se a cumprir a legislação aplicável em matéria de protecção de menores e combate ao abuso sexual infantil, incluindo obrigações de reporte às autoridades quando exigido por lei.

Estes padrões complementam os nossos Termos e Condições e a Política de Privacidade. Em caso de conflito sobre matérias de segurança infantil, prevalecem as regras mais restritivas em benefício da protecção de menores.

7. Actualizações

Podemos actualizar esta página para reflectir alterações legais, requisitos das lojas de aplicações ou melhorias nos nossos procedimentos. A versão publicada em mimo.barrza.com/child-safety é a versão vigente.

Última actualização: Agosto de 2026